Monarquia e o Imperialismo

 

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre a Monarquia e o Imperialismo.

O governo de um só! Assim o termo "Monarquia" foi definido por Aristóteles, na antiguidade. A Monarquia é um dos sistemas de governo mais antigos tendo sido empregado desde o Antigo Egito e até os dias de hoje é recorrente.

Uma monarquia pode ser absoluta, na qual o monarca tem poderes absolutos e, além de governar, pode julgar os cidadãos e tomar para si as leis. Também podemos verificar a existência de Monarquias constitucionais, mais comuns em ambientes democráticos e contemporâneos, na qual mesmo o rei deve se submeter a certas leis e seus atos são limitados pela Constituição. É o caso das monarquias parlamentaristas que têm grande influência do Contratualismo e se iniciou na Era Moderna a partir dos escritos de Thomas Hobbes.

Há que se diferenciar também as monarquias quanto à forma como o monarca chega ao poder, podendo ser de forma hereditária (quando um rei morre assume seu herdeiro na linha de sucessão, geralmente sanguínea) ou eletiva, que eleva ao poder um soberano eleito pelo voto de um colegiado, como acontece no Vaticano e na Malásia. 

A constitucionalização das monarquias busca manter a liberdade do povo e suscitam valores democráticos uma vez que tentam evitar que o regime descambe para a tirania, uma situação na qual o monarca tome a lei para si e faça o que bem entender colocando em risco a segurança e o bem estar do povo, ao mesmo tempo que corre o risco de sedimentar insurreições. 

Não podemos confundir o conceito de Monarquia com o de autocracia, ou ditadura. Na ditadura, um grupo impõe seu governo à força das armas ou de uma manobra constitucional, seja através de um colegiado, ou de um ditador individual. Nela há apenas uma instância do poder que reúne para si o executivo, o legislativo e o judiciário, como na monarquia absolutista. 

A grande diferença entre uma ditadura e uma monarquia absolutista é que a primeira advém de um ambiente republicano ou proto-republicano e deriva para a ditadura devido a instabilidade política em um determinado país, ou Estado.

Na autocracia, o poder está nas mãos de uma entidade apenas, seja um partido, um comitê ou mesmo um indivíduo que governa sem que haja concordância da população. 

Nesses casos, na autocracia, na ditadura e na tirania, regimes chamados de totalitários, os governantes devem dispor de poder para impor sua opressão ao povo. No caso do despotismo, acontece algo similar, porém em geral se considera que o déspota age de forma totalitária, sem regras pela fragilidade do povo em se autogovernar e exigir uma contrapartida do governante.

O despotismo foi muito comum nas monarquias absolutistas da Idade Moderna, na Europa. Os exageros dos déspotas e seus maus tratos com seus respectivos povos é considerado por muitos historiadores como o principal motivo para as revoluções que se abateram sobre a Europa no final do século XVIII e início do Século XIX, provocando grandes transformações no continente e nas suas colônias, o que gerou a hegemonização do liberalismo burguês sobre o mundo.

Por fim é importante diferenciar o reino do Império. Enquanto um reino é uma monarquia que exerce poder sobre uma população delimitado em um território específico, podendo este ser um Estado ou meramente um país assim dito Reino, principado, ducado ou condado, o Império é um reino, ou mesmo um Estado ou uma república que domina um vasto território composto por povos e nações diferentes. 

Dessa forma podemos entender que, mesmo aparentemente vivendo em um ocidente democrático o imperialismo pode sim ser notado, uma vez que um país pode ter domínio sobre outros, seja militar ou economicamente, mesmo que não seja anexado ao seu território. 

Difere da colonização no sentido em que a colônia é diretamente administrada pela metrópole que a coloniza, enquanto no imperialismo um país ou reino domina o outro apenas cobrando tributos ou cerceando a sua liberdade comercial, por exemplo. Pode assim, existir diversas relações que podem ser consideradas imperialistas, ainda que guardem diferenças práticas entre si, como uma comunidade internacional submetida à autoridade de um monarca, ou um país com poder de intervenção militar sobre outros. 

O mais famoso império que conhecemos foi o Império Romano, que nos deixou de herança os conceitos de leis e as estratégias militares bem-sucedidas. Dentre outros Impérios famosos na história podemos citar o Persa, o Austríaco, o Mongol, o Etíope, o Asteca, o Egípcio, o Chinês, o Japonês, o Inca, o Britânico, o Napoleônico, o Russo, o Otomano e até o Brasileiro. O Brasil foi considerado um Império, durante o período monárquico, pois dominava diversos povos indígenas e terras divididas com os colonos espanhóis, inclusive a tão concorrida província Cisplatina, que hoje é o Uruguai. 

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre o Liberalismo.

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O que é o Estado e como ele surgiu

 

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre o Estado, sua história, sua definição e sua função na sociedade.

Um Estado pode ser definido como um conjunto de instituições políticas e administrativas, assim como técnicas e burocráticas que se organizam em um espaço definido e exerce poder sobre um povo, uma nação ou um país.

Para que haja um Estado, é preciso que haja um povo e que este habite um território definido, possua um governo estabelecido, que exerça poder sobre o povo, além de administrar as relações sociais e econômicas oferecendo aos cidadãos uma convivência relativamente pacífica e estruturada, com leis definidas e sua autoridade reconhecida pelo seu povo e por outros Estados.

Alguns autores como o historiador de sociedades antigas, Eduard Meyer consideram que o Estado é comum a todas as sociedades humanas, sendo um princípio organizador e unificador, sempre presente em agrupamentos humanos.

Esta visão é um pouco simplista e não carrega os fundamentos do conceito etnológico que separa o Estado de uma tribo, por exemplo. Estes conceitos são diferentes e para a grande maioria dos estudiosos entende que o a sociedade humana viveu por muito tempo sem nenhuma organização ou sem um Estado, propriamente dito.

Aqui, consideramos a terceira via de pensamento que considera que a definição de Estado atende a características muito bem definidas, com um grau de especificidade mais delimitador.

Assim, acreditamos que podemos ter uma definição mais clara do conceito acerca do termo, facilitando a diferenciação, inclusive em relação a outros termos correlatos, mas que guardam diferenças bem explícitas, como nação, povo, território, tribo, império, reino etc.

Entre essas características podemos assinalar os fins e objetivos do Estado, como a organização legal e a administração pública, assim como a defesa do território. Dessa maneira, tem como função a organização, administração e proteção do povo e do território sobre o qual aqueles ocupam.

Embora o termo Estado tenha começado a ser usado após o fim da Idade Média e se refere aos escritos de Maquiavel em sua obra “O Príncipe” e seu uso começou pela Itália, a partir do termo Status, que em latim significa “estar firme”, formações sociais anteriores já poderiam ser vistas como sendo exemplos ou pelo menos protótipos do que o termo significa, hoje.

Na antiga Grécia os primeiros desses “protótipos” seriam as Cidades-Estados, chamadas de “polis”, estas cidades tinham independência entre si e formas de organizações próprias, embora fossem povoadas por uma população de mesma origem étnica.

Roma também pode ser considerada uma dessas cidades-estados, embora sua forma de organização e extensão territorial tenha variado bastante ao longo de sua existência.

Atualmente, o tipo mais comum de Estado é o chamado “Estado de direito”, no qual os cidadãos que nele são inscritos possuem direitos e deveres objetivados pelas leis estatais sob as quais os indivíduos são submetidos.

Por toda a história, a centralização política sempre esteve associada à centralização econômica. Porém, nos último dois séculos, com a consolidação da sociedade liberal-burguesa um fenômeno peculiar tem se mostrado mais comum, que é a ideia de dissociação do Estado e da economia.

Para muitos, a centralização estatal deve ser mais densa nas relações sociais e mais tênue no tocante às relações econômicas. Essa máxima do liberalismo repaginada pelo neoliberalismo é conhecida pelo “grito de guerra” “ESTADO MÍNIMO!”

Nesse conceito, o Estado funcionaria mais como uma polícia, buscando apenas manter o status-quo garantindo a segurança aos proprietários e sem compromisso social.

Obviamente este amálgama subverte o conceito estudado, uma vez que, nessa situação, alguns indivíduos ou grupos teriam (e têm) poder sobre o Estado. Sendo assim, então o que se poderia chamar de Estado seriam esses mesmos indivíduos ou grupos que o dominam.

Pode ser que este novo conceito ganhe um novo nome, assim com o diferenciamos o Estado do Reino Medieval e da Tribo pré-histórica. Porém, até o momento só há um jogo de palavras.

Por fim, devemos abordar os conceito anti-estatais, que são em geral classificados como anarquistas, ou seja, contestam todo o tipo de hierarquia e organização social estruturada. Existem muitas correntes diferentes de anarquistas, sendo as mais comuns as associadas aos movimentos operários do século XIX.

Da mesma forma, associados aos mesmos movimentos emergiu a teórica marxista que propõe também a abolição do Estado e a criação de uma nova sociedade sem classes. Para os marxistas, o Estado é um instrumento de dominação que age no sentido de ajudar a acumulação de capital pelo capitalista e a expropriação e alienação do operariado, ampliando as desigualdades sociais.

Há ainda a visão anarco-capitalista, que ao contrário da marxista, considera que o Estado é um instrumento de dominação socialista e que oprime o produtor através da tributação e sustenta uma parasitária classe burocrática que na produz além de desincentivar o trabalho, através de ajudas financeiras a desempregados e aposentados.

A questão do Estado é bastante polêmica e vai continuar sendo base para muitos debates, na maioria infrutífero, uma vez que seus interlocutores têm cada vez mais sido movidos pela paixão e abandonam a razão em prol de interesses imediatos, inclusive.

Gostando ou não, anarco-capitalista ou anarco-comunista, temos que aceitar que ainda não foi criado nenhum sistema mais eficiente e seguro que o Estado e vamos ter que conviver com ele por muito tempo, quem saber até o fim de nossas vidas.

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre a Monarquia e o Imperialismo.

 

Democracia

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre a Democracia, segundo as principais correntes filosóficas que abordam o tema.

A grande maioria dos historiadores consentem que a Democracia surgira na Grécia, mais precisamente na Cidade-Estado de Atenas. Suas origens remontam as assembleias dos guerreiros, uma espécie de reunião, mesa redonda, na qual os soldados após regressarem vitoriosos de uma batalha decidiam sobre a destinação dos espólios, objetos saqueados nos confrontos contra os adversários.

Nessas assembleias, os guerreiros eram vistos como iguais e deveriam discursar diante dos demais para convencer a seus companheiros sobre a posse de alguma peça, ou qualquer coisa que o grupo tenha conquistado, seja por sua participação direta na batalha ou importância dentro do grupo. Destacavam-se os que tinham melhor oratória e essa iniciativa acabou sendo disseminada na região grega daquele tempo.

Em 510 a.C. Clístenes comanda uma revolução que derruba o governo de Hípias, o último tirano de Atenas. Nos anos seguintes, ele institui o que é considerado como o primeiro governo democrático, na história do Ocidente.

Com esse novo modelo, os cidadãos passaram a interferir diretamente das decisões políticas, participando das assembleias. Por isso o nome do sistema é Democracia, já que em grego antigo “Demos” significa povo e “Kratos” (radical da palavra da qual deriva o sufixo “cracia”) significa governo. Assim nasceu o “Governo do Povo”. Todo cidadão ateniense tinha direito a voz e voto, nas assembleias.

Um detalhe é que, naquele tempo mulheres, escravos, estrangeiros e pessoas sem propriedades não eram considerados cidadãos e, por isso, não participavam das assembleias. Dessa forma, o número de participantes não chegava a 30% da população local.

Mas o sistema acabou sendo aplicado em outras épocas e em outros lugares. O próprio Império Romano replicou em certo grau o modelo, durante o período no qual Roma foi uma República. Embora não fosse exatamente uma democracia, guardou diversas similaridades com o modelo grego.

Depois dos avanços imperiais, dos helenos e dos romanos, a Democracia volta a ser pauta política somente no final do período medieval. Somente com o advento do pensamento republicano na Europa pode-se dizer que ideais democráticos reapareceram, no Velho Continente, de forma abrangente.

Primeiro, com a Confederação Helvética, uma união livre de municípios da Europa Central que resultou no surgimento da Suíça. Depois disso, a influência do Renascimento, da Reforma Protestante, do Liberalismo e do Contratualismo fizeram reflorescer a busca por ideais democráticos no Mundo Ocidental.

O termo passou a ser buscado a partir da Idade Contemporânea e se consolidou após as importantes revoluções do século XVIII e a crise social da Europa, no século XIX.

A independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa colocaram a busca pela democracia como uma pauta a ser debatida, embora muitos revolucionários contestassem a sua institucionalização de forma ferrenha.

Mas a democracia Jeffesoniana, inspirada em Thomas Jefferson, um dos autores da carta de independência americana e um dos “Pais da Nação” que primeiro defendeu o direito de voto a homens brancos sem posses, dando o primeiro passo para a instituição do Sufrágio Universal, na América.

Embora sejam vistas no sentido contrário, em decorrência de fatos históricos excepcionais, as correntes socialistas e comunistas, assim com as anarquistas foram fundamentais no desenvolvimento e na busca pela democracia.

Algumas das correntes socialistas pré-Marx, as quais foram consideradas utópicas defendiam a criação de novas sociedades nas quais os indivíduos seriam plenamente livres e viveriam em comunidades sem propriedade.

Na compreensão do comunismo marxista, chamado de científico a verdadeira democracia só seria alcançada quando o proletariado derrubasse o Estado e instituísse a Ditadura do Proletariado. Assim haveria o governo das massas e todos deveriam ter o direito de decidir, ao mesmo tempo que tivessem o dever de trabalhar.

Aos nossos dias chegou o conceito de democracia liberal. Hoje o mais comum é vermos o sistema conhecido como Democracia Representativa, na qual os cidadãos elegem seus representantes por um período determinado de tempo, através do voto.

A origem do uso do voto remete à Esparta, por volta do ano 700 a.C. Este pode ser hoje direto, elegendo diretamente o representante, como acontece no Brasil, ou indireto, elegendo um intermediário que elegerá o representante, com o acontece nos EUA.

Esse regime não é exclusivamente republicano e pode coexistir com Monarquias, geralmente chamadas de Monarquia Parlamentarista, onde o Monarca é o chefe de Estado e o Primeiro Ministro, eleito indiretamente, é o chefe do governo.

Para alguns teóricos, a democracia é apenas uma ilusão e que a separação entre elite e plebe é parte da natureza social humana. O jurista Italiano Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto são defensores dessa ideia.

Uma curiosidade: Aristóteles, em “A Política” definiu três formas de governo, compartilhada por Políbio. Segundo o clássico filósofo grego, existiriam três formas de se governar: a Monarquia – O governo de um; a Aristocracia – O governo dos melhores; e a República – o governo de muitos.

O filósofo atentava para o que se poderia chamar de deturpações dessas ideias, quando não fossem moderados os governos e que não buscassem ser bons. Para Aristóteles, o bom governo deveria se pautar pela conquista do “bem comum”.  Se afastando dessa ideia e focando em interesses pessoais, as formas de governo poderiam se degradar em Tirania, Oligarquia e Democracia, respectivamente.

Já Políbio diferia no tratamento dos termos apenas quando afirmara que a Democracia seria a versão boa e a sua degradação seria a Oclocracia, na qual o governo enfrentaria uma situação crítica e as decisões políticas se dariam pelo jugo das multidões e sua irracionalidade, afastando-se do direito, algo bem próximo do que podemos ver no julgamento de Jesus Cristo e o que observamos no Brasil de hoje.

Enfim, a Democracia é historicamente definida como um sistema, uma forma de organização social na qual os indivíduos gozam de liberdade e tem participação em maior ou menor escala no governo de sua cidade, Estado, nação, país, república ou qualquer outra forma de governo.

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre a formação do Estado, como surgiu, qual é a sua definição e o que se pensa sobre este conceito e o que se entende da sua função, hoje.

Muito Obrigado!

 

O Contratualismo

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre a Formação da Sociedade e o Contratualismo, segundo as principais correntes filosóficas que abordam o tema.

A sociedade não surgiu como ela é hoje! O presente é resultado de muitos processos e acontecimentos históricos que se sucederam no passado mais ou menos próximo.

Até hoje, religiosos e cientistas discutem qual teria sido o surgimento do homem e, por conseguinte das estruturas sociais desenvolvidas por ele. As família, os clã, as tribos, as cidades, os Estados, enfim como todas essas formações humanas tiveram início?

Embora se busque respostas científicas através da arqueologia e da antropologia, a verdade é que não se tem ainda hoje uma resposta concreta sobre o surgimento das coletividades, ou se elas existem desde o primeiro homem, ou primeiro grupo humano.

Por isso, a resposta à questão da formação social acaba sendo buscada por meio de ideias abstratas e suposições filosóficas e teóricas sobre este princípio. Pode-se conceber que hoje o Estado é composto por três elementos: a obrigação política, o povo e o território. Nesse texto, abordaremos a formação do povo.

Aristóteles foi um dos primeiros pensadores a se dedicar ao tema. Ele propusera que a formação social teria se dado de forma progressiva, a partir do casamento entre homem e mulher, gerando filhos e formando, assim a família, que proporcionaria a formação dos primeiros núcleos sociais.

Aristóteles defendia o conceito do direito natural e até do direito divino, testemunhando em favor do poder do Estado e até mesmo defendendo a escravidão, alegando que a natureza fizera uns para mandar e outros para obedecer.

Porém, já no século XVI, Nicolau Maquiavel escreveu sua obra mais famosa, “O Príncipe”. Nela se desenvolve o primeiro estudo moderno acerca das relações políticas e assim Maquiavel é considerado o pai da Ciência Política. Em O Príncipe, o autor pretende apresentar a Lourenço II de Médici, Duque de Florença a como instituir um governo nacional sólido e que persistisse ao tempo e às vicissitudes sociais.

Naquele tempo, a Itália ainda não havia se unificado e a união dos Médicis com o Papa Leão X era vista por Maquiavel como uma oportunidade de que essa unificação fosse realizada. Por isso, O Príncipe pretende fundamentar as bases do entendimento das relações sociais a fim de que o país pudesse ser unido e assim permanecer.

Maquiavel morreu em 1527 e sua obra máxima foi publicada em 1532, de maneira póstuma.

Em 1651, Thomas Hobbes, matemático, teórico político e filósofo inglês publicou sua obra prima, O Leviatã. Esta publicação é considerada um marco, pois traz as bases do Contratualismo moderno.

O Contratualismo considera que a sociedade se estabelece a partir de um acordo entre os seres humanos. A partir da ‘celebração’ desse contrato, a sociedade se forma para a busca de interesses comuns, do enfrentamento da natureza e da paz social.

Para Hobbes, antes do acordo a humanidade vivia em um conflito permanente chamado de “Guerra de Todos Contra Todos”. O contrato social se estabeleceria assim para promover a paz social e manter a ordem.

A filosofia de Hobbes é pautada pelo medo. O filósofo chegou a afirmar que sua mãe teria dado a luz a gêmeos: ele e o medo. Afirmou também que o homem é o lobo do homem e é apenas pela submissão da vontade individual ao soberano e de abrir mão de sua plena liberdade em prol da segurança, que os homens poderiam viver em paz e buscar a prosperidade.

Em estado de natureza, os homens seriam iguais e a força seria o jugo da sociedade. Desta forma, um indivíduo não teria segurança para manter suas propriedades e a injustiça poderia prevalecer.

O soberano a quem Hobbes se refere é o Estado, cujo poder central deveria ser suficientemente forte para manter a ordem e garantir a segurança dos indivíduos. Segundo o autor, o homem em estado de natureza seria cruel e violento.

A ideia de Hobbes era que o povo lesse sua obra e aceitasse melhor a monarquia. Na época da publicação de “O Leviatã”, a Inglaterra passava pelo seu período revolucionário e o autor defendia abertamente o lado monárquico.

John Locke foi outro teórico político e filósofo inglês. Mas ao contrário de Hobbes, ele defendeu o parlamentarismo e era contra a monarquia.

A Inglaterra vivia uma época de forte oposição política entre o parlamento e o rei, que culminou na Revolução Inglesa, de 1640 a 1688. Apesar do fim do período revolucionário muitas das diferenças entre os lados se mantiveram ao longo da história e formam cadeiras no parlamento até os dias atuais.

Locke nasceu pouco antes do início da Revolução, em 1632 e acabou influenciando os desdobramentos da mesma. Liberal e contratualista, o filósofo fundamentou sua concepção de que o governo deve ser consentido pelos governados e que as autoridades das leis devem respeitar o direito natural do ser humano à vida, à liberdade e à propriedade. Os governos, para Locke deveriam assim garantir esses direitos naturais.

Atribuiu grande importância à tolerância e à liberdade, sendo visto como precursor da Democracia Liberal. Dessa maneira, foi crítico do Absolutismo, que reinara em seu país, no século anterior a ele.

Por fim, Jean-Jacques Rousseau, filósofo, pensador, teórico político e músico suíço já na fase do iluminismo concebe uma visão contratualista diametralmente oposta à de Hobbes. Enquanto este crê num homem natural cruel e vil, aquele entende que o homem nasce bom e justo, mas é corrompido pelas instituições sociais.

Rousseau fez parte com Diderot e Voltaire da Enciclopédia, obra que buscava reunir o máximo do conhecimento humano disponível na época em um conjunto de livros. Em sua época fora um liberal, porém, hoje poderia ser visto como um socialista.

Em sua obra “A Origem da Desigualdade entre os Homens”, o filósofo chega a afirmar:

"O primeiro que, ao cercar um terreno, teve a audácia de dizer: “isto é meu” e encontrou gente bastante simples para acreditar nele foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras e assassinatos, quantas misérias e horrores teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas e cobrindo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: "Não escutem a esse impostor! Estarão perdidos se esquecerem que os frutos são de todos e a terra é de ninguém".

Para ele a sociedade não tinha um objetivo e a “vontade geral” não existe. Dessa forma propunha não que a sociedade tivesse sido criada por um contrato, mas que este deveria ser celebrado a partir de então.

Para ele a “Guerra de Todos Contra Todos” se inicia no estabelecimento da propriedade privada. Sua proposta de sociedade visa superar a dicotomia entre indivíduo e Estado, propondo leis que se pautassem pela igualdade, nas relações. Assim as leis devem representar toda a sociedade, sendo reconhecidas como “vontade geral”, estas sim!

Já o filosofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel foi ferrenho crítico do Contratualismo. Idealista, ele defendia que a “Vontade Geral” seria um conceito puro e deveria ser mantido na instância racional e não ser apenas um mero elemento contratual, como propunham os seus criticados.

A teoria Contratualista-Liberal ajudou a promover as revoluções burguesas, tanto na Inglaterra do século XVII, quanto nos Estados Unidos e na França, no século XVIII e até as guerras e insurreições da tumultuada Europa no século XIX.

Suas concepções de liberdade e igualdade ajudaram a promover o ideal republicano e de forma tão importante na consolidação do liberalismo político-econômico, quanto na formação do socialismo, do comunismo e do anarquismo.

Embora não seja pauta do debate político atual, essa doutrina foi fundamental para a formação dos blocos que hoje se enfrentam.

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre a democracia, sua idealização e formação na Grécia Antiga e seus desdobramentos e deturpações, que imperam hoje.

Muito obrigado!