Democracia

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre a Democracia, segundo as principais correntes filosóficas que abordam o tema.

A grande maioria dos historiadores consentem que a Democracia surgira na Grécia, mais precisamente na Cidade-Estado de Atenas. Suas origens remontam as assembleias dos guerreiros, uma espécie de reunião, mesa redonda, na qual os soldados após regressarem vitoriosos de uma batalha decidiam sobre a destinação dos espólios, objetos saqueados nos confrontos contra os adversários.

Nessas assembleias, os guerreiros eram vistos como iguais e deveriam discursar diante dos demais para convencer a seus companheiros sobre a posse de alguma peça, ou qualquer coisa que o grupo tenha conquistado, seja por sua participação direta na batalha ou importância dentro do grupo. Destacavam-se os que tinham melhor oratória e essa iniciativa acabou sendo disseminada na região grega daquele tempo.

Em 510 a.C. Clístenes comanda uma revolução que derruba o governo de Hípias, o último tirano de Atenas. Nos anos seguintes, ele institui o que é considerado como o primeiro governo democrático, na história do Ocidente.

Com esse novo modelo, os cidadãos passaram a interferir diretamente das decisões políticas, participando das assembleias. Por isso o nome do sistema é Democracia, já que em grego antigo “Demos” significa povo e “Kratos” (radical da palavra da qual deriva o sufixo “cracia”) significa governo. Assim nasceu o “Governo do Povo”. Todo cidadão ateniense tinha direito a voz e voto, nas assembleias.

Um detalhe é que, naquele tempo mulheres, escravos, estrangeiros e pessoas sem propriedades não eram considerados cidadãos e, por isso, não participavam das assembleias. Dessa forma, o número de participantes não chegava a 30% da população local.

Mas o sistema acabou sendo aplicado em outras épocas e em outros lugares. O próprio Império Romano replicou em certo grau o modelo, durante o período no qual Roma foi uma República. Embora não fosse exatamente uma democracia, guardou diversas similaridades com o modelo grego.

Depois dos avanços imperiais, dos helenos e dos romanos, a Democracia volta a ser pauta política somente no final do período medieval. Somente com o advento do pensamento republicano na Europa pode-se dizer que ideais democráticos reapareceram, no Velho Continente, de forma abrangente.

Primeiro, com a Confederação Helvética, uma união livre de municípios da Europa Central que resultou no surgimento da Suíça. Depois disso, a influência do Renascimento, da Reforma Protestante, do Liberalismo e do Contratualismo fizeram reflorescer a busca por ideais democráticos no Mundo Ocidental.

O termo passou a ser buscado a partir da Idade Contemporânea e se consolidou após as importantes revoluções do século XVIII e a crise social da Europa, no século XIX.

A independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa colocaram a busca pela democracia como uma pauta a ser debatida, embora muitos revolucionários contestassem a sua institucionalização de forma ferrenha.

Mas a democracia Jeffesoniana, inspirada em Thomas Jefferson, um dos autores da carta de independência americana e um dos “Pais da Nação” que primeiro defendeu o direito de voto a homens brancos sem posses, dando o primeiro passo para a instituição do Sufrágio Universal, na América.

Embora sejam vistas no sentido contrário, em decorrência de fatos históricos excepcionais, as correntes socialistas e comunistas, assim com as anarquistas foram fundamentais no desenvolvimento e na busca pela democracia.

Algumas das correntes socialistas pré-Marx, as quais foram consideradas utópicas defendiam a criação de novas sociedades nas quais os indivíduos seriam plenamente livres e viveriam em comunidades sem propriedade.

Na compreensão do comunismo marxista, chamado de científico a verdadeira democracia só seria alcançada quando o proletariado derrubasse o Estado e instituísse a Ditadura do Proletariado. Assim haveria o governo das massas e todos deveriam ter o direito de decidir, ao mesmo tempo que tivessem o dever de trabalhar.

Aos nossos dias chegou o conceito de democracia liberal. Hoje o mais comum é vermos o sistema conhecido como Democracia Representativa, na qual os cidadãos elegem seus representantes por um período determinado de tempo, através do voto.

A origem do uso do voto remete à Esparta, por volta do ano 700 a.C. Este pode ser hoje direto, elegendo diretamente o representante, como acontece no Brasil, ou indireto, elegendo um intermediário que elegerá o representante, com o acontece nos EUA.

Esse regime não é exclusivamente republicano e pode coexistir com Monarquias, geralmente chamadas de Monarquia Parlamentarista, onde o Monarca é o chefe de Estado e o Primeiro Ministro, eleito indiretamente, é o chefe do governo.

Para alguns teóricos, a democracia é apenas uma ilusão e que a separação entre elite e plebe é parte da natureza social humana. O jurista Italiano Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto são defensores dessa ideia.

Uma curiosidade: Aristóteles, em “A Política” definiu três formas de governo, compartilhada por Políbio. Segundo o clássico filósofo grego, existiriam três formas de se governar: a Monarquia – O governo de um; a Aristocracia – O governo dos melhores; e a República – o governo de muitos.

O filósofo atentava para o que se poderia chamar de deturpações dessas ideias, quando não fossem moderados os governos e que não buscassem ser bons. Para Aristóteles, o bom governo deveria se pautar pela conquista do “bem comum”.  Se afastando dessa ideia e focando em interesses pessoais, as formas de governo poderiam se degradar em Tirania, Oligarquia e Democracia, respectivamente.

Já Políbio diferia no tratamento dos termos apenas quando afirmara que a Democracia seria a versão boa e a sua degradação seria a Oclocracia, na qual o governo enfrentaria uma situação crítica e as decisões políticas se dariam pelo jugo das multidões e sua irracionalidade, afastando-se do direito, algo bem próximo do que podemos ver no julgamento de Jesus Cristo e o que observamos no Brasil de hoje.

Enfim, a Democracia é historicamente definida como um sistema, uma forma de organização social na qual os indivíduos gozam de liberdade e tem participação em maior ou menor escala no governo de sua cidade, Estado, nação, país, república ou qualquer outra forma de governo.

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre a formação do Estado, como surgiu, qual é a sua definição e o que se pensa sobre este conceito e o que se entende da sua função, hoje.

Muito Obrigado!