O que é o Estado e como ele surgiu

 

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre o Estado, sua história, sua definição e sua função na sociedade.

Um Estado pode ser definido como um conjunto de instituições políticas e administrativas, assim como técnicas e burocráticas que se organizam em um espaço definido e exerce poder sobre um povo, uma nação ou um país.

Para que haja um Estado, é preciso que haja um povo e que este habite um território definido, possua um governo estabelecido, que exerça poder sobre o povo, além de administrar as relações sociais e econômicas oferecendo aos cidadãos uma convivência relativamente pacífica e estruturada, com leis definidas e sua autoridade reconhecida pelo seu povo e por outros Estados.

Alguns autores como o historiador de sociedades antigas, Eduard Meyer consideram que o Estado é comum a todas as sociedades humanas, sendo um princípio organizador e unificador, sempre presente em agrupamentos humanos.

Esta visão é um pouco simplista e não carrega os fundamentos do conceito etnológico que separa o Estado de uma tribo, por exemplo. Estes conceitos são diferentes e para a grande maioria dos estudiosos entende que o a sociedade humana viveu por muito tempo sem nenhuma organização ou sem um Estado, propriamente dito.

Aqui, consideramos a terceira via de pensamento que considera que a definição de Estado atende a características muito bem definidas, com um grau de especificidade mais delimitador.

Assim, acreditamos que podemos ter uma definição mais clara do conceito acerca do termo, facilitando a diferenciação, inclusive em relação a outros termos correlatos, mas que guardam diferenças bem explícitas, como nação, povo, território, tribo, império, reino etc.

Entre essas características podemos assinalar os fins e objetivos do Estado, como a organização legal e a administração pública, assim como a defesa do território. Dessa maneira, tem como função a organização, administração e proteção do povo e do território sobre o qual aqueles ocupam.

Embora o termo Estado tenha começado a ser usado após o fim da Idade Média e se refere aos escritos de Maquiavel em sua obra “O Príncipe” e seu uso começou pela Itália, a partir do termo Status, que em latim significa “estar firme”, formações sociais anteriores já poderiam ser vistas como sendo exemplos ou pelo menos protótipos do que o termo significa, hoje.

Na antiga Grécia os primeiros desses “protótipos” seriam as Cidades-Estados, chamadas de “polis”, estas cidades tinham independência entre si e formas de organizações próprias, embora fossem povoadas por uma população de mesma origem étnica.

Roma também pode ser considerada uma dessas cidades-estados, embora sua forma de organização e extensão territorial tenha variado bastante ao longo de sua existência.

Atualmente, o tipo mais comum de Estado é o chamado “Estado de direito”, no qual os cidadãos que nele são inscritos possuem direitos e deveres objetivados pelas leis estatais sob as quais os indivíduos são submetidos.

Por toda a história, a centralização política sempre esteve associada à centralização econômica. Porém, nos último dois séculos, com a consolidação da sociedade liberal-burguesa um fenômeno peculiar tem se mostrado mais comum, que é a ideia de dissociação do Estado e da economia.

Para muitos, a centralização estatal deve ser mais densa nas relações sociais e mais tênue no tocante às relações econômicas. Essa máxima do liberalismo repaginada pelo neoliberalismo é conhecida pelo “grito de guerra” “ESTADO MÍNIMO!”

Nesse conceito, o Estado funcionaria mais como uma polícia, buscando apenas manter o status-quo garantindo a segurança aos proprietários e sem compromisso social.

Obviamente este amálgama subverte o conceito estudado, uma vez que, nessa situação, alguns indivíduos ou grupos teriam (e têm) poder sobre o Estado. Sendo assim, então o que se poderia chamar de Estado seriam esses mesmos indivíduos ou grupos que o dominam.

Pode ser que este novo conceito ganhe um novo nome, assim com o diferenciamos o Estado do Reino Medieval e da Tribo pré-histórica. Porém, até o momento só há um jogo de palavras.

Por fim, devemos abordar os conceito anti-estatais, que são em geral classificados como anarquistas, ou seja, contestam todo o tipo de hierarquia e organização social estruturada. Existem muitas correntes diferentes de anarquistas, sendo as mais comuns as associadas aos movimentos operários do século XIX.

Da mesma forma, associados aos mesmos movimentos emergiu a teórica marxista que propõe também a abolição do Estado e a criação de uma nova sociedade sem classes. Para os marxistas, o Estado é um instrumento de dominação que age no sentido de ajudar a acumulação de capital pelo capitalista e a expropriação e alienação do operariado, ampliando as desigualdades sociais.

Há ainda a visão anarco-capitalista, que ao contrário da marxista, considera que o Estado é um instrumento de dominação socialista e que oprime o produtor através da tributação e sustenta uma parasitária classe burocrática que na produz além de desincentivar o trabalho, através de ajudas financeiras a desempregados e aposentados.

A questão do Estado é bastante polêmica e vai continuar sendo base para muitos debates, na maioria infrutífero, uma vez que seus interlocutores têm cada vez mais sido movidos pela paixão e abandonam a razão em prol de interesses imediatos, inclusive.

Gostando ou não, anarco-capitalista ou anarco-comunista, temos que aceitar que ainda não foi criado nenhum sistema mais eficiente e seguro que o Estado e vamos ter que conviver com ele por muito tempo, quem saber até o fim de nossas vidas.

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre a Monarquia e o Imperialismo.