O Contratualismo

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre a Formação da Sociedade e o Contratualismo, segundo as principais correntes filosóficas que abordam o tema.

A sociedade não surgiu como ela é hoje! O presente é resultado de muitos processos e acontecimentos históricos que se sucederam no passado mais ou menos próximo.

Até hoje, religiosos e cientistas discutem qual teria sido o surgimento do homem e, por conseguinte das estruturas sociais desenvolvidas por ele. As família, os clã, as tribos, as cidades, os Estados, enfim como todas essas formações humanas tiveram início?

Embora se busque respostas científicas através da arqueologia e da antropologia, a verdade é que não se tem ainda hoje uma resposta concreta sobre o surgimento das coletividades, ou se elas existem desde o primeiro homem, ou primeiro grupo humano.

Por isso, a resposta à questão da formação social acaba sendo buscada por meio de ideias abstratas e suposições filosóficas e teóricas sobre este princípio. Pode-se conceber que hoje o Estado é composto por três elementos: a obrigação política, o povo e o território. Nesse texto, abordaremos a formação do povo.

Aristóteles foi um dos primeiros pensadores a se dedicar ao tema. Ele propusera que a formação social teria se dado de forma progressiva, a partir do casamento entre homem e mulher, gerando filhos e formando, assim a família, que proporcionaria a formação dos primeiros núcleos sociais.

Aristóteles defendia o conceito do direito natural e até do direito divino, testemunhando em favor do poder do Estado e até mesmo defendendo a escravidão, alegando que a natureza fizera uns para mandar e outros para obedecer.

Porém, já no século XVI, Nicolau Maquiavel escreveu sua obra mais famosa, “O Príncipe”. Nela se desenvolve o primeiro estudo moderno acerca das relações políticas e assim Maquiavel é considerado o pai da Ciência Política. Em O Príncipe, o autor pretende apresentar a Lourenço II de Médici, Duque de Florença a como instituir um governo nacional sólido e que persistisse ao tempo e às vicissitudes sociais.

Naquele tempo, a Itália ainda não havia se unificado e a união dos Médicis com o Papa Leão X era vista por Maquiavel como uma oportunidade de que essa unificação fosse realizada. Por isso, O Príncipe pretende fundamentar as bases do entendimento das relações sociais a fim de que o país pudesse ser unido e assim permanecer.

Maquiavel morreu em 1527 e sua obra máxima foi publicada em 1532, de maneira póstuma.

Em 1651, Thomas Hobbes, matemático, teórico político e filósofo inglês publicou sua obra prima, O Leviatã. Esta publicação é considerada um marco, pois traz as bases do Contratualismo moderno.

O Contratualismo considera que a sociedade se estabelece a partir de um acordo entre os seres humanos. A partir da ‘celebração’ desse contrato, a sociedade se forma para a busca de interesses comuns, do enfrentamento da natureza e da paz social.

Para Hobbes, antes do acordo a humanidade vivia em um conflito permanente chamado de “Guerra de Todos Contra Todos”. O contrato social se estabeleceria assim para promover a paz social e manter a ordem.

A filosofia de Hobbes é pautada pelo medo. O filósofo chegou a afirmar que sua mãe teria dado a luz a gêmeos: ele e o medo. Afirmou também que o homem é o lobo do homem e é apenas pela submissão da vontade individual ao soberano e de abrir mão de sua plena liberdade em prol da segurança, que os homens poderiam viver em paz e buscar a prosperidade.

Em estado de natureza, os homens seriam iguais e a força seria o jugo da sociedade. Desta forma, um indivíduo não teria segurança para manter suas propriedades e a injustiça poderia prevalecer.

O soberano a quem Hobbes se refere é o Estado, cujo poder central deveria ser suficientemente forte para manter a ordem e garantir a segurança dos indivíduos. Segundo o autor, o homem em estado de natureza seria cruel e violento.

A ideia de Hobbes era que o povo lesse sua obra e aceitasse melhor a monarquia. Na época da publicação de “O Leviatã”, a Inglaterra passava pelo seu período revolucionário e o autor defendia abertamente o lado monárquico.

John Locke foi outro teórico político e filósofo inglês. Mas ao contrário de Hobbes, ele defendeu o parlamentarismo e era contra a monarquia.

A Inglaterra vivia uma época de forte oposição política entre o parlamento e o rei, que culminou na Revolução Inglesa, de 1640 a 1688. Apesar do fim do período revolucionário muitas das diferenças entre os lados se mantiveram ao longo da história e formam cadeiras no parlamento até os dias atuais.

Locke nasceu pouco antes do início da Revolução, em 1632 e acabou influenciando os desdobramentos da mesma. Liberal e contratualista, o filósofo fundamentou sua concepção de que o governo deve ser consentido pelos governados e que as autoridades das leis devem respeitar o direito natural do ser humano à vida, à liberdade e à propriedade. Os governos, para Locke deveriam assim garantir esses direitos naturais.

Atribuiu grande importância à tolerância e à liberdade, sendo visto como precursor da Democracia Liberal. Dessa maneira, foi crítico do Absolutismo, que reinara em seu país, no século anterior a ele.

Por fim, Jean-Jacques Rousseau, filósofo, pensador, teórico político e músico suíço já na fase do iluminismo concebe uma visão contratualista diametralmente oposta à de Hobbes. Enquanto este crê num homem natural cruel e vil, aquele entende que o homem nasce bom e justo, mas é corrompido pelas instituições sociais.

Rousseau fez parte com Diderot e Voltaire da Enciclopédia, obra que buscava reunir o máximo do conhecimento humano disponível na época em um conjunto de livros. Em sua época fora um liberal, porém, hoje poderia ser visto como um socialista.

Em sua obra “A Origem da Desigualdade entre os Homens”, o filósofo chega a afirmar:

"O primeiro que, ao cercar um terreno, teve a audácia de dizer: “isto é meu” e encontrou gente bastante simples para acreditar nele foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras e assassinatos, quantas misérias e horrores teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas e cobrindo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: "Não escutem a esse impostor! Estarão perdidos se esquecerem que os frutos são de todos e a terra é de ninguém".

Para ele a sociedade não tinha um objetivo e a “vontade geral” não existe. Dessa forma propunha não que a sociedade tivesse sido criada por um contrato, mas que este deveria ser celebrado a partir de então.

Para ele a “Guerra de Todos Contra Todos” se inicia no estabelecimento da propriedade privada. Sua proposta de sociedade visa superar a dicotomia entre indivíduo e Estado, propondo leis que se pautassem pela igualdade, nas relações. Assim as leis devem representar toda a sociedade, sendo reconhecidas como “vontade geral”, estas sim!

Já o filosofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel foi ferrenho crítico do Contratualismo. Idealista, ele defendia que a “Vontade Geral” seria um conceito puro e deveria ser mantido na instância racional e não ser apenas um mero elemento contratual, como propunham os seus criticados.

A teoria Contratualista-Liberal ajudou a promover as revoluções burguesas, tanto na Inglaterra do século XVII, quanto nos Estados Unidos e na França, no século XVIII e até as guerras e insurreições da tumultuada Europa no século XIX.

Suas concepções de liberdade e igualdade ajudaram a promover o ideal republicano e de forma tão importante na consolidação do liberalismo político-econômico, quanto na formação do socialismo, do comunismo e do anarquismo.

Embora não seja pauta do debate político atual, essa doutrina foi fundamental para a formação dos blocos que hoje se enfrentam.

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre a democracia, sua idealização e formação na Grécia Antiga e seus desdobramentos e deturpações, que imperam hoje.

Muito obrigado!