Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre o Estado, sua história, sua definição e sua função na sociedade.
Um Estado pode ser definido como
um conjunto de instituições políticas e administrativas, assim como técnicas e
burocráticas que se organizam em um espaço definido e exerce poder sobre um
povo, uma nação ou um país.
Para que haja um Estado, é
preciso que haja um povo e que este habite um território definido, possua um
governo estabelecido, que exerça poder sobre o povo, além de administrar as
relações sociais e econômicas oferecendo aos cidadãos uma convivência
relativamente pacífica e estruturada, com leis definidas e sua autoridade
reconhecida pelo seu povo e por outros Estados.
Alguns autores como o historiador
de sociedades antigas, Eduard Meyer consideram que o Estado é comum a todas as
sociedades humanas, sendo um princípio organizador e unificador, sempre
presente em agrupamentos humanos.
Esta visão é um pouco simplista e
não carrega os fundamentos do conceito etnológico que separa o Estado de uma
tribo, por exemplo. Estes conceitos são diferentes e para a grande maioria dos
estudiosos entende que o a sociedade humana viveu por muito tempo sem nenhuma
organização ou sem um Estado, propriamente dito.
Aqui, consideramos a terceira via
de pensamento que considera que a definição de Estado atende a características
muito bem definidas, com um grau de especificidade mais delimitador.
Assim, acreditamos que podemos
ter uma definição mais clara do conceito acerca do termo, facilitando a
diferenciação, inclusive em relação a outros termos correlatos, mas que guardam
diferenças bem explícitas, como nação, povo, território, tribo, império, reino
etc.
Entre essas características
podemos assinalar os fins e objetivos do Estado, como a organização legal e a
administração pública, assim como a defesa do território. Dessa maneira, tem
como função a organização, administração e proteção do povo e do território
sobre o qual aqueles ocupam.
Embora o termo Estado tenha
começado a ser usado após o fim da Idade Média e se refere aos escritos de
Maquiavel em sua obra “O Príncipe” e seu uso começou pela Itália, a partir do
termo Status, que em latim significa “estar firme”, formações sociais anteriores
já poderiam ser vistas como sendo exemplos ou pelo menos protótipos do que o
termo significa, hoje.
Na antiga Grécia os primeiros
desses “protótipos” seriam as Cidades-Estados, chamadas de “polis”, estas
cidades tinham independência entre si e formas de organizações próprias, embora
fossem povoadas por uma população de mesma origem étnica.
Roma também pode ser considerada
uma dessas cidades-estados, embora sua forma de organização e extensão
territorial tenha variado bastante ao longo de sua existência.
Atualmente, o tipo mais comum de
Estado é o chamado “Estado de direito”, no qual os cidadãos que nele são
inscritos possuem direitos e deveres objetivados pelas leis estatais sob as
quais os indivíduos são submetidos.
Por toda a história, a
centralização política sempre esteve associada à centralização econômica.
Porém, nos último dois séculos, com a consolidação da sociedade
liberal-burguesa um fenômeno peculiar tem se mostrado mais comum, que é a ideia
de dissociação do Estado e da economia.
Para muitos, a centralização
estatal deve ser mais densa nas relações sociais e mais tênue no tocante às
relações econômicas. Essa máxima do liberalismo repaginada pelo neoliberalismo
é conhecida pelo “grito de guerra” “ESTADO MÍNIMO!”
Nesse conceito, o Estado funcionaria
mais como uma polícia, buscando apenas manter o status-quo garantindo a
segurança aos proprietários e sem compromisso social.
Obviamente este amálgama subverte
o conceito estudado, uma vez que, nessa situação, alguns indivíduos ou grupos
teriam (e têm) poder sobre o Estado. Sendo assim, então o que se poderia chamar
de Estado seriam esses mesmos indivíduos ou grupos que o dominam.
Pode ser que este novo conceito
ganhe um novo nome, assim com o diferenciamos o Estado do Reino Medieval e da
Tribo pré-histórica. Porém, até o momento só há um jogo de palavras.
Por fim, devemos abordar os
conceito anti-estatais, que são em geral classificados como anarquistas, ou
seja, contestam todo o tipo de hierarquia e organização social estruturada.
Existem muitas correntes diferentes de anarquistas, sendo as mais comuns as
associadas aos movimentos operários do século XIX.
Da mesma forma, associados aos
mesmos movimentos emergiu a teórica marxista que propõe também a abolição do
Estado e a criação de uma nova sociedade sem classes. Para os marxistas, o
Estado é um instrumento de dominação que age no sentido de ajudar a acumulação
de capital pelo capitalista e a expropriação e alienação do operariado,
ampliando as desigualdades sociais.
Há ainda a visão anarco-capitalista,
que ao contrário da marxista, considera que o Estado é um instrumento de
dominação socialista e que oprime o produtor através da tributação e sustenta
uma parasitária classe burocrática que na produz além de desincentivar o
trabalho, através de ajudas financeiras a desempregados e aposentados.
A questão do Estado é bastante
polêmica e vai continuar sendo base para muitos debates, na maioria
infrutífero, uma vez que seus interlocutores têm cada vez mais sido movidos
pela paixão e abandonam a razão em prol de interesses imediatos, inclusive.
Gostando ou não,
anarco-capitalista ou anarco-comunista, temos que aceitar que ainda não foi
criado nenhum sistema mais eficiente e seguro que o Estado e vamos ter que
conviver com ele por muito tempo, quem saber até o fim de nossas vidas.
Na próxima semana falaremos mais
a fundo sobre a Monarquia e o Imperialismo.