Socialismo e Comunismo

Socialismo e comunismo são vistos como sinônimos, atualmente e integrados ao que se chama de viés político de esquerda. Entretanto, muitas das atribuições que os termos têm recebido atualmente podem ser equivocadas e até antagonizam com os conceitos originais que formaram essas teorias. 

Por que? Vamos ver neste artigo!

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Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre o Socialismo e Comunismo.

Os termos socialismo e comunismo despertam mais do que entendimento e compreensão técnica. Essas nomenclaturas invocam hoje sentimentos extremos, de amor e ódio, se aproximando de um entendimento quase religioso, para seus adeptos. 

Seu defensores e seus críticos têm em comum a dificuldade de refletir criticamente sobre os conceitos que envolvem e, em função desse caráter impositivo, há uma discrepância muito grande entre correntes que se intitulam dessa forma e as teorias que defendem em comparação à história de outras correntes que se autoproclamaram socialistas e/ou comunistas. 

É importante citar, que os termos não representam exatamente sinônimos, embora possam ser consecutivos e congruentes, em muitos casos, mas não necessariamente sempre. 

Essa celeuma se deve em grande parte à forte influência que o Marxismo, principal corrente comunista teve no mundo a partir da segunda metade do século XIX. A doutrina foi elaborada pelos filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels, em meados do Século XIX. 

Seus inventores imaginaram criar uma teoria com bases científicas a partir da história, da economia e da sociologia, para justificar a transformação social através do comunismo, alcançado através de uma revolução popular. 

Segundo defendiam, os trabalhadores eram quem de fato produziam a riqueza. Estes eram, porém, expropriados do máximo retorno, pelos capitalistas, os donas das grandes indústrias, através do processo que denominaram "mais - valia". 

Esta seria a diferença entre o que produz o operário e o que fica para o capitalista. Enquanto este recebe os lucros, aquele fica com o salário, que seria a expressão máxima da Mais Valia e combatido com veemência pela dupla de pensadores. 

Embora hoje em dia muita gente opine sobre o tema e se ache entendedora do assunto, podemos afirmar que a maioria esmagadora das afirmações feitas sobre o tema ou são falsas ou estão redondamente enganadas.

Marx e Engels não foram os primeiros comunistas/socialistas. Ao contrário, faziam parte de associações de socialistas, que existiam bem antes deles. Muito menos o conceito de coletivismo fora criado por eles. Na verdade, Marx e Engels eram industriais burgueses, que criticavam o que consideravam ser uma extrema exploração dos operários por parte dos industriais.

Sua doutrina não era anticapitalista, mas pressuponha sua superação. Apesar de admitir os benefícios trazidos pela sociedade industrial burguesa, os filósofos alemães pretendiam estender as benesses da indústria àqueles que de fato punham a mão na massa: os trabalhadores.

Como dito anteriormente eles faziam parte de um grupo cada vez mais numeroso na Europa do século XIX de trabalhadores e teóricos que defendiam uma transformação radical da sociedade. A Europa do Século XIX passava por muitas turbulências políticas e sociais derivadas do período revolucionário do final do século anterior.

Muitas outras propostas surgiram na mesma época buscando criar ou recuperar algum tipo de ordem social, como o Positivismo, do filósofo-religioso francês Auguste Comte. Hoje, o positivismo influencia de certo modo algumas correntes associadas ao socialismo e comunismo, uma vez que defende a ordem e a ciência para o progresso social.

Marx e Engels seriam mais uma voz, na multidão a não ser por uma perspectiva que os diferenciava dos demais: a prática revolucionária e a organização partidária. Ambos não ficavam em seus escritórios somente escrevendo e publicando textos, mas se reuniam com correligionários e agitavam ações diretas em busca da finalidade de suas obras.

Os principais livros da dupla forma o "Manifesto do Partido Comunista", escrito em conjunto por ambos, "O Capital", "A Ideologia Alemã" e "A Questão Judaica" de Marx, além de "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado", de Engels. 

Seus escritos foram influenciados por algumas teorias às quais chamaram de “utópicas”. O termo utópico advém da obra de Thomas More (Morus – latinizado), um filósofo, advogado, escritor e estadista inglês que viveu entre 1478 e 1535 e escreveu o que talvez seja a primeira obra escrita do ocidente a tratar de uma forma de coletivização ou comunismo, na modernidade: A Utopia.

Na obra, More relata a visita de um europeu à fictícia nação de Utopia, onde o soberano Utopus governava com serenidade e sabedoria e todas as coisas pertenciam a todos e ninguém era dono de nada. 

Os relatos de More, sobre a tal terra fictícia envolvia não só a defesa do desapego de bens materiais, mas invadia o terreno da liberdade religiosa. Morus terminou enforcado e decapitado, por defender a Igreja Católica, contra a revolução anglicana, de Henrique VIII.

Apesar de parecer avançado, este conceito se aproximava tanto da noção de que a terra era de Deus, ideia já presente na filosofia medieval, assim como já vista no Livro Bíblico “Atos dos Apóstolos”. Este último, inclusive apontado com um dos primeiros relatos utópicos pelos autores marxistas.

Em “Atos” podemos ler a afirmação, que diz:

“Todos os fiéis viviam unidos e tinham tudo em comum” – Atos 2-44 (bíblia online – versão católica).

Antes deles, porém, segundo alguns historiadores e estudiosos do judaísmo, um grupo de judeus radical vivia fora das cidades, em cavernas e não possuíam bens materiais e viviam de estudar a Torá e aguardar a chegada do Messias. Esse grupo era conhecido como “Essênios” e, para alguns estudiosos, desta seita é que teria saído João Batista.

Outras tribos primitivas tanto na América, quanto na África, na Ásia e na Oceania permaneceram por muitos séculos em estado primitivo, vivendo sem a existência da sociedade privada, embora a associação com alguma forma de comunismo possa ser considerada um tanto forçada.

No século XIX outras teorias socialistas surgiram na Europa. Na maior parte, essas ideias eram originadas no humanismo, no iluminismo e no liberalismo, sendo derivações naturais desta última, principalmente.

Claude-Henri Rouvroy, mais conhecido como Conde de Saint-Simon criou uma ideologia política, que ficou conhecida como sansimonismo. Segundo esta doutrina, todas as pessoas envolvidas no processo produtivo deveriam compor uma classe industrial deveriam ter suas necessidades reconhecidas e satisfeitas para que houvesse uma economia eficiente.

Defendia assim, um socialismo tecnocrático em contraposição aos que chamava de “parasitas” da sociedade, pessoas que se recusavam a trabalhar e produzir. Essa doutrina surge com força em oposição ao processo de restauração europeia, um movimento através do qual as monarquias tentavam recuperar o poder perdido após a expansão do Império Napoleônico.

François Marie Charles Fourier propôs a criação de unidades de produção e consumo independentes, às quais chamou de “Falanstérios”, ou falanges. Essas unidades se organizavam na forma de cooperativas auto suficientes. Também defendia a liberdade individual e a igualdade entre os gêneros masculino e feminino, ao mesmo tempo em que criticava a civilização urbana, o matrimônio, a monogamia e o liberalismo. Considerado um sátiro, Fourier costumeiramente transcendia o caráter economicista dos demais socialistas.

Louis Jean Joseph Charles Blanc, mais conhecido como Louis Blanc defendera a criação de associações profissionais de trabalhadores de um mesmo ramo e de Oficinas nacionais, financiadas pelo Estado, nas quais os lucros deveriam ser divididos entre trabalhadores e o Estado.

Defendeu a República contra a Monarquia, participando ativamente da Revolução de 1848 e teve suas ideias postas em prática na França. Sua jornada no socialismo começara após a Revolução de 1830, que fez a sua família ficar falida.

Robert Owen, industrial inglês que propôs a organização dos trabalhadores em cooperativas é considerado o pai do termo socialismo. Primeiramente defensor do utilitarismo e do liberalismo, seu trabalho na indústria o fez se aproximar do socialismo e, para muitos é o criador da teoria. Além disso, apoiava enormemente a educação e a reforma do trabalho.

Para ele ninguém era responsável por sua vontade. O ser humano é fruto de sua genética e do meio em que vive. Dizia também que toda religião se baseia na ideia de que o homem é um animal fraco, imbecil e fanático, por isso se manteve afastados delas. Até que aos 83 anos se converteu ao Espiritualismo e defendeu que a humanidade deveria se preparar para a paz universal e difundir o espírito do amor, da caridade e da tolerância.

Pierre-Joseph Proudhon foi o primeiro a se autoproclamar anarquista. Proudhon teve célebres debates com Marx, por quem fora chamado de utópico. Escreveu "A Filosofia da Miséria" , sua obra mais importante que recebeu duras críticas de seu adversário comunista. Assim, Marx o rebateu escrevendo "A Miséria da Filosofia", onde criticou a falta de ação dos anarquistas.

É curioso perceber que também o termos anarquia e anarquismo sofrem com as deturpações contemporâneas. Primeiramente apresentados no meio dos operários, o termo, hoje foi adotado como uma criação ideológica para defender grandes capitalistas, contra a ação tributária Estatal. 

Há ainda o socialismo Fabiano, concebido pela Sociedade Fabiana, que se propõe a preparar a classe operária para chegar ao poder. Diferentemente dos Marxistas, os Fabianos são contra a revolução e acreditam na gradual evolução social. Seu símbolo é uma tartaruga.

De certa forma, os comunistas e socialistas conseguiram chegar o poder em alguns lugares. A evolução do que se chamou “Social-Democracia” fez surgir um entendimento de assistencialismo estatal, que estaria necessariamente ligado ao termo socialismo, o que não é completamente correto, como apontamos no relato.

Por outro lado, os marxistas revolucionários conseguiram chegar ao poder, primeiramente na Rússia, em 1917, suplantando a revolução liberal-democrata, que acontecera meses antes, no mesmo ano.

Os marxistas já tinham se organizado duas vezes no que se chamou de Internacional Comunista, ou Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). A primeira foi em 1876 e contou com a presença de Marx e Engels, além de anarquistas, reformistas e defensores das diversas correntes de ideias do movimento operário. A segunda em 1889, foi organizada por Engels.

A terceira acontece em 1919, já na União Soviética, o primeiro Estado a se assumir marxista, propriamente dito. Após a escalada de Stalin ao poder, essa associação passa a defender que os partidos comunistas e trabalhistas no mundo inteiro adiram às causas das minorias, para que, no somatório se tornassem numerosos em adeptos, pois entendiam que a maioria é a soma das minorias.

O resultado da União Soviética foi uma generalização das teorias anteriores amalgamadas de forma abrupta em um modelo que ficou conhecido como “Socialismo de Estado”, o qual acabou sendo chamado por socialistas e comunistas que lhe eram contrários de Capitalismo de Estado. Nele, o Estado é o único com autoridade para empreender e toda iniciativa econômica depende dele, sendo ao mesmo tempo assistencialista e taxador de tributos, excessivamente.

O Estado Soviético se torna forte e intervencionista nas mínimas coisas, ficando tão opulento quanto o Império Russo Czarista, o qual Lênin tratou de derrubar. Da mesma forma, os movimentos sociais ligados à AIT, agora sob o comando dos soviéticos passa a defender igualdade entre os gêneros e os direitos dos homossexuais.

O curioso é que, durante o século XIX, os movimentos operários consideraram uma vitória o fim da obrigação do trabalho feminino nas indústrias, enquanto o do século XX defendia a oportunidade de trabalho para a mulher.

Assim como Marx pautou toda sua obra na visão de que o trabalhador não tendo propriedades materiais teria como único bem a sua capacidade de reprodução. Por isso deu à essa classe o nome de proletariado, exatamente porque sua única fonte de riqueza era gerar descendentes que faziam com que a classe se tornasse numerosa e por isso guardaria em seu interior o futuro do mundo, tendo a força necessária para fazer a revolução.

Exatamente nesse ponto vem o contrassenso do esquerdismo atual, que defende exatamente o aborto e outras formas de planejamento familiar a fim de ajudar num controle populacional. Mar provavelmente não gostaria muito dessa defesa. 

O esquerdismo, por sua vez é geralmente associado ao socialismo e ao comunismo. Entretanto, principalmente no Brasil e nos Estados Unidos, hoje, o que se chama de esquerda política tem muito mais relação com o desenvolvimento da ala social do liberalismo do que com alguma proposta marxista, comunista ou socialista. 

Uma das confusões que normalmente aparecem é em relação à presença e atuação do Estado. Marx e Engels pressupunham que o Estado é um instrumento dos capitalistas para controlar a sociedade e manter a ordem econômica nela inscrita. 

A esquerda política, em geral defende um Estado forte e atuante, além de assistencialista, se afastando amplamente dos conceitos originários que foram primeiramente associados ao comunismo e ao socialismo. 

Em sua história, o comunismo/socialismo nasce liberal-anarquista, evolui para o reformismo e termina em um estatismo imperialista.

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre Anarquismo.

Muito Obrigado, por sua leitura! Valeu!  

Relação entre Território e Guerra!

 

Qual a relação entre o território e a guerra? Só existem guerras pelo território? Não! Mas certamente, a terra e seus frutos foram decisivamente os fatores mais importantes e recorrentes para conflitos humanos, ao longo de toda a história. 

Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre o Território e a Guerra.

O homem era nômade, quando apareceu neste mundo. Esta visão é compartilhada pelos diferentes ramos da ciência que estudam a humanidade, desde o seu surgimento. 

Mas após descobrir como cultivar plantas e domesticar animais o homem começou a se estabelecer em determinadas porções de terras. Essas porções se tornaram seu território.

Na natureza a noção que envolve o termo é comum a diversas espécies animais que demarcam suas posses usando seus excrementos ou usando restos encontrados na natureza.

A humanidade teve então que aprender a criar o seu território com o passar dos tempos. Antes, viviam de terra em terra buscando alimentos que extraída da natureza bruta. A partir do momento em que se fixou em um lugar específico, o homem, mais do que se alimentar bem, passou a desenvolver tecnologia.

A tecnologia surge com o avanço da compreensão sobre a natureza, o que permitiu melhores técnicas na agricultura e pecuária, assim como dominar melhor o fogo e canalizar a água. Foi dessa maneira que a humanidade pode estabelecer colônias e assentamentos por todo o Globo Terrestre.

Porém, nem todos os homens existentes habitavam juntos e nem todos abandonaram o nomadismo ao mesmo tempo. Enquanto uns começaram a cultivar o solo, outros se mantinham em estado de natureza selvagem e coletora. Ao encontrar os que aravam o solo, o combate tinha início.

Essa relação pode ter existido até por volta da Idade Média, na Europa, por exemplo. Mesmo com a formação de grandes Estados e Impérios ainda haviam homens sem território, até recentemente, em termos históricos.

Várias tribos europeias permaneceram buscando e conquistando territórios na base da força, Idade Média adentro, como povos de origens góticas e visigóticas, dentre outros. 

Não é o caso de confundir com tribos que se estabeleceram em determinadas áreas especificamente, que em geral tinham seus territórios e terras sagradas.

Com a consolidação dos assentamentos, a humanidade criou uma relação bem próxima com a terra em que vivia, uma vez que dela ele tirava seu alimento e até sua segurança. Sabia que nem todas as terras pelas quais passara poderiam apresentar os mesmos resultados, tanto em relação ao cultivo do solo, quando à criação de animais.

Esse apego de uns, conflitando com o nomadismo e posteriormente com a insegurança, a ganância, o primitivismo e o expansionismo de outros criou um conflito complexo entre grupamentos humanos, o que chamamos de Guerra.

No princípio, a guerra era uma busca tanto pela conquista da terra, quanto dos frutos dela gerado, ou mesmo pela tentativa de dominação de outros povos e sua opressão em troca de tributos. A defesa da liberdade ou a pressuposição de futuras invasões também levou diversos povos a 'pegarem em armas'! 

A complexidade e periculosidade desses conflitos amplia-se ainda mais, à medida em que a relação com a terra e com os convivas cria no ser humano sentimentos ainda mais rebuscados como os relacionados ao nacionalismo, à identidade do grupo e mesmo à religiosidade, muitas vezes associada a uma necessidade de se estabelecer ou conquistar uma região específica.

Com o tempo e o desenvolvimento da tecnologia, a guerra evoluiu ao ponto de ser perigosa até mesmo para a existência humana no Planeta Terra.

Ao mesmo tempo que a tecnologia evoluiu, a mentalidade humana se manteve a mesma. Pouco temos hoje de diferente, em relação àqueles homens das cavernas nômades que se enfrentavam com tacapes e pedras. Mesmo com tanta evolução tecnológica, com tantas obras de artes e pensamentos filosóficos evoluídos.

A guerra pela posse ou propriedade do território continua a se fazer presente, mesmo com toda a informação disponível. Pelo visto, a humanidade vai conviver com isso, para sempre!!!

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre Socialismo e Comunismo.

Até a próxima semana!

Muito Obrigado! 

O que é Liberalismo [A VERDADE] Semanário do Pensamento - Liberalismo

 

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre o Liberalismo.

“Todo o ser humano tem direito natural à vida, à liberdade e à propriedade”! Esta frase foi dita por John Locke, o qual muitos historiadores e filósofos consideram como o pai do Liberalismo.

Locke afirmara, que o liberalismo deve se pautar pelo Contrato Social. Sendo assim os governos não poderiam ter poder absoluto sobre o povo, mas ao contrário, deveriam garantir a seus cidadãos os direitos anteriormente citados.

O Liberalismo é uma corrente filosófica, econômica e social que preconiza a defesa da liberdade e da garantia dos direitos individuais. Ele surge num contexto de transformações na Europa do século XVII e vai servir de parâmetro para as revoluções que se seguirão nos séculos XVIII e XIX.

Esta corrente surge contestando muitas normas sociais que predominavam no Velho Continente, com o direito divino das monarquias, o absolutismo e o Estado teocrático, confessional.

Assim, se torna a filosofia da burguesia e é por muitos considerada a ideologia da sociedade atual, advinda da era mercantilista e consolidada após as revoluções Industrial, Inglesa, Francesa e Americana.

No campo econômico, os liberais defendem a livre iniciativa, o livre comércio, o livre mercado e no início, foram importantes para desmontar grandes redes monopolistas instituídas pelos Reinos e Estados europeus daqueles tempos.

No campo social, mais uma vez preconiza a liberdade individual, a liberdade de credo, de orientação política, a liberdade de expressão e a igualdade de direitos, de gêneros e étnica.

No campo político, o Liberalismo defende sobretudo a Democracia e a igualdade de direitos, considerando que esta igualdade entre todos, no campo jurídico e social é o que possibilita a liberdade. O termo ganhou contornos benevolentes com o Iluminismo.

Não podemos confundir o conceito com os relativos à libertinagem, um termo pejorativo associado à indiscrição e imoralidade.

Como podemos constatar, o Liberalismo é extremamente predominante na sociedade atual. Nada mais justo, dado que vivemos em uma sociedade derivada da consolidação da burguesia europeia como dominante. Assim, sua ideologia passou a predominar em praticamente todo o mundo chamado de civilizado, salvos exceções dos países chamados de “comunistas” e nos países cujos governos são ligados à seitas religiosas.

No ocidente, em todos os Estados democráticos, as ideologias dominantes têm raízes liberais, apesar de uma certa dicotomia ter sido criada no interior da sociedade. Questões políticas e eleitorais aproximam alguns grupos do socialismo, outros do anarquismo e outros do fascismo. 

Como podemos entender essa situação?

Muito simples. Alguns grupos focam na questão econômica. Esses se dizem “liberais na economia e conservadores nos costumes”! Este é um uso oportunista do termo, uma vez que é usado pela conveniência, dado que os propagadores dessa ideia geralmente são pessoas associadas ao Mercado de Capitais e ao mundo dos negócios.

Assim bradam a não intervenção estatal, a parte do Liberalismo que lhes interessa, enquanto mantêm alguma aproximação dos costumes conservadores, a fim de ganhar a adesão de grupos religiosos e de pessoas com baixo nível de escolaridade. Apoiam um Estado policial severo, pois o único direito dos defendidos por Locke que lhes é importante é o da propriedade. E só a deles.

Conseguem se entender como liberais e patriotas ao mesmo tempo, algo que historicamente faz pouco ou nenhum sentido. Dessa forma, acabam se aproximando mais de regimes autoritários, como fascista.

Do outro lado, não menos enganado está o que se chama de esquerda hoje. Essa é a parte dos liberais que continuou se chamando de “esquerda”, uma vez que eram assim vistos os primeiros defensores dessa ideologia, na Inglaterra e na França da Idade Moderna.

Esses focam nas liberdades individuais e nos direitos a respeito da igualdade de gênero, de etnias e no internacionalismo. Muitos desses grupos se apresentam como socialistas e usam conceitos marxistas para propagar suas ideias. Na prática, são a parcela reformista dos liberais.

E há um grupo mais radical, que defende boa parte das duas ideias, tanto em relação às liberdades econômicas quanto às liberdades individuais. Uma boa parte deles defende a manutenção do sistema econômico, porém com a completa inexistência do Estado. Esses são chamados de Anarcocapitalistas. Porém, sua participação no cenário político ainda é restrita e não formam um partido ou um grupo de partidos considerável. Até porque são anarquistas e não apreciam esse tipo de organização.

No campo econômico, o Liberalismo Clássico, também chamado de Tradicional ou Laissez-Faire foi defendido por economistas como Adam Smith, Thomas Malthus e David Ricardo. A ideia central dessa doutrina econômica é a livre iniciativa e a liberdade individual, com a limitação do poder do Estado pelo que se chamou de império das leis.

Segundo Adam Smith, em seu célebre livro “A Riqueza das Nações” as interações entre indivíduos obedeceriam a uma determinada ordem e uma espécie de “Mão Invisível” orientaria a economia beneficiando toda a sociedade.

Por fim é importante que falemos do termo neoliberalismo. Ao contrário dos partidários do liberalismo tradicional, os neoliberais se concentram na questão econômica, exclusivamente. Defendem reformas políticas e econômicas que reduzam o papel do Estado na economia e sua moral social está voltada para uma suposta meritocracia, segundo a qual a propriedade e o retorno financeiro do indivíduo estariam associados ao mérito, que teve na conquista de seus objetivos.

Entretanto, esta definição de mérito não é bem clara e, muitas vezes envolve ações antiéticas, imorais e até mesmo contravenções.

Há também os Libertários, uma ramificação do Liberalismo, também associada ao Anarquismo, que defende a liberdade absoluta, compartilhando um alto grau de ceticismo em relação ao Estado, porém com muita divergência sobre o sistema político o qual defendem.

Enfim, o Liberalismo é a ideologia predominante, às qual muitos confundem com o termo Capitalismo, considerados por alguns uma pecha pejorativa criada pelos comunistas e socialistas. Entretanto, todos os três conceitos são derivados da consolidação da sociedade Liberal – Burguesa, que é onde vivemos hoje e deve continuar assim por muitos anos.

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre Território e Guerra.

Muito Obrigado! 

Monarquia e o Imperialismo

 

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre a Monarquia e o Imperialismo.

O governo de um só! Assim o termo "Monarquia" foi definido por Aristóteles, na antiguidade. A Monarquia é um dos sistemas de governo mais antigos tendo sido empregado desde o Antigo Egito e até os dias de hoje é recorrente.

Uma monarquia pode ser absoluta, na qual o monarca tem poderes absolutos e, além de governar, pode julgar os cidadãos e tomar para si as leis. Também podemos verificar a existência de Monarquias constitucionais, mais comuns em ambientes democráticos e contemporâneos, na qual mesmo o rei deve se submeter a certas leis e seus atos são limitados pela Constituição. É o caso das monarquias parlamentaristas que têm grande influência do Contratualismo e se iniciou na Era Moderna a partir dos escritos de Thomas Hobbes.

Há que se diferenciar também as monarquias quanto à forma como o monarca chega ao poder, podendo ser de forma hereditária (quando um rei morre assume seu herdeiro na linha de sucessão, geralmente sanguínea) ou eletiva, que eleva ao poder um soberano eleito pelo voto de um colegiado, como acontece no Vaticano e na Malásia. 

A constitucionalização das monarquias busca manter a liberdade do povo e suscitam valores democráticos uma vez que tentam evitar que o regime descambe para a tirania, uma situação na qual o monarca tome a lei para si e faça o que bem entender colocando em risco a segurança e o bem estar do povo, ao mesmo tempo que corre o risco de sedimentar insurreições. 

Não podemos confundir o conceito de Monarquia com o de autocracia, ou ditadura. Na ditadura, um grupo impõe seu governo à força das armas ou de uma manobra constitucional, seja através de um colegiado, ou de um ditador individual. Nela há apenas uma instância do poder que reúne para si o executivo, o legislativo e o judiciário, como na monarquia absolutista. 

A grande diferença entre uma ditadura e uma monarquia absolutista é que a primeira advém de um ambiente republicano ou proto-republicano e deriva para a ditadura devido a instabilidade política em um determinado país, ou Estado.

Na autocracia, o poder está nas mãos de uma entidade apenas, seja um partido, um comitê ou mesmo um indivíduo que governa sem que haja concordância da população. 

Nesses casos, na autocracia, na ditadura e na tirania, regimes chamados de totalitários, os governantes devem dispor de poder para impor sua opressão ao povo. No caso do despotismo, acontece algo similar, porém em geral se considera que o déspota age de forma totalitária, sem regras pela fragilidade do povo em se autogovernar e exigir uma contrapartida do governante.

O despotismo foi muito comum nas monarquias absolutistas da Idade Moderna, na Europa. Os exageros dos déspotas e seus maus tratos com seus respectivos povos é considerado por muitos historiadores como o principal motivo para as revoluções que se abateram sobre a Europa no final do século XVIII e início do Século XIX, provocando grandes transformações no continente e nas suas colônias, o que gerou a hegemonização do liberalismo burguês sobre o mundo.

Por fim é importante diferenciar o reino do Império. Enquanto um reino é uma monarquia que exerce poder sobre uma população delimitado em um território específico, podendo este ser um Estado ou meramente um país assim dito Reino, principado, ducado ou condado, o Império é um reino, ou mesmo um Estado ou uma república que domina um vasto território composto por povos e nações diferentes. 

Dessa forma podemos entender que, mesmo aparentemente vivendo em um ocidente democrático o imperialismo pode sim ser notado, uma vez que um país pode ter domínio sobre outros, seja militar ou economicamente, mesmo que não seja anexado ao seu território. 

Difere da colonização no sentido em que a colônia é diretamente administrada pela metrópole que a coloniza, enquanto no imperialismo um país ou reino domina o outro apenas cobrando tributos ou cerceando a sua liberdade comercial, por exemplo. Pode assim, existir diversas relações que podem ser consideradas imperialistas, ainda que guardem diferenças práticas entre si, como uma comunidade internacional submetida à autoridade de um monarca, ou um país com poder de intervenção militar sobre outros. 

O mais famoso império que conhecemos foi o Império Romano, que nos deixou de herança os conceitos de leis e as estratégias militares bem-sucedidas. Dentre outros Impérios famosos na história podemos citar o Persa, o Austríaco, o Mongol, o Etíope, o Asteca, o Egípcio, o Chinês, o Japonês, o Inca, o Britânico, o Napoleônico, o Russo, o Otomano e até o Brasileiro. O Brasil foi considerado um Império, durante o período monárquico, pois dominava diversos povos indígenas e terras divididas com os colonos espanhóis, inclusive a tão concorrida província Cisplatina, que hoje é o Uruguai. 

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre o Liberalismo.

Muito Obrigado!  

 

O que é o Estado e como ele surgiu

 

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre o Estado, sua história, sua definição e sua função na sociedade.

Um Estado pode ser definido como um conjunto de instituições políticas e administrativas, assim como técnicas e burocráticas que se organizam em um espaço definido e exerce poder sobre um povo, uma nação ou um país.

Para que haja um Estado, é preciso que haja um povo e que este habite um território definido, possua um governo estabelecido, que exerça poder sobre o povo, além de administrar as relações sociais e econômicas oferecendo aos cidadãos uma convivência relativamente pacífica e estruturada, com leis definidas e sua autoridade reconhecida pelo seu povo e por outros Estados.

Alguns autores como o historiador de sociedades antigas, Eduard Meyer consideram que o Estado é comum a todas as sociedades humanas, sendo um princípio organizador e unificador, sempre presente em agrupamentos humanos.

Esta visão é um pouco simplista e não carrega os fundamentos do conceito etnológico que separa o Estado de uma tribo, por exemplo. Estes conceitos são diferentes e para a grande maioria dos estudiosos entende que o a sociedade humana viveu por muito tempo sem nenhuma organização ou sem um Estado, propriamente dito.

Aqui, consideramos a terceira via de pensamento que considera que a definição de Estado atende a características muito bem definidas, com um grau de especificidade mais delimitador.

Assim, acreditamos que podemos ter uma definição mais clara do conceito acerca do termo, facilitando a diferenciação, inclusive em relação a outros termos correlatos, mas que guardam diferenças bem explícitas, como nação, povo, território, tribo, império, reino etc.

Entre essas características podemos assinalar os fins e objetivos do Estado, como a organização legal e a administração pública, assim como a defesa do território. Dessa maneira, tem como função a organização, administração e proteção do povo e do território sobre o qual aqueles ocupam.

Embora o termo Estado tenha começado a ser usado após o fim da Idade Média e se refere aos escritos de Maquiavel em sua obra “O Príncipe” e seu uso começou pela Itália, a partir do termo Status, que em latim significa “estar firme”, formações sociais anteriores já poderiam ser vistas como sendo exemplos ou pelo menos protótipos do que o termo significa, hoje.

Na antiga Grécia os primeiros desses “protótipos” seriam as Cidades-Estados, chamadas de “polis”, estas cidades tinham independência entre si e formas de organizações próprias, embora fossem povoadas por uma população de mesma origem étnica.

Roma também pode ser considerada uma dessas cidades-estados, embora sua forma de organização e extensão territorial tenha variado bastante ao longo de sua existência.

Atualmente, o tipo mais comum de Estado é o chamado “Estado de direito”, no qual os cidadãos que nele são inscritos possuem direitos e deveres objetivados pelas leis estatais sob as quais os indivíduos são submetidos.

Por toda a história, a centralização política sempre esteve associada à centralização econômica. Porém, nos último dois séculos, com a consolidação da sociedade liberal-burguesa um fenômeno peculiar tem se mostrado mais comum, que é a ideia de dissociação do Estado e da economia.

Para muitos, a centralização estatal deve ser mais densa nas relações sociais e mais tênue no tocante às relações econômicas. Essa máxima do liberalismo repaginada pelo neoliberalismo é conhecida pelo “grito de guerra” “ESTADO MÍNIMO!”

Nesse conceito, o Estado funcionaria mais como uma polícia, buscando apenas manter o status-quo garantindo a segurança aos proprietários e sem compromisso social.

Obviamente este amálgama subverte o conceito estudado, uma vez que, nessa situação, alguns indivíduos ou grupos teriam (e têm) poder sobre o Estado. Sendo assim, então o que se poderia chamar de Estado seriam esses mesmos indivíduos ou grupos que o dominam.

Pode ser que este novo conceito ganhe um novo nome, assim com o diferenciamos o Estado do Reino Medieval e da Tribo pré-histórica. Porém, até o momento só há um jogo de palavras.

Por fim, devemos abordar os conceito anti-estatais, que são em geral classificados como anarquistas, ou seja, contestam todo o tipo de hierarquia e organização social estruturada. Existem muitas correntes diferentes de anarquistas, sendo as mais comuns as associadas aos movimentos operários do século XIX.

Da mesma forma, associados aos mesmos movimentos emergiu a teórica marxista que propõe também a abolição do Estado e a criação de uma nova sociedade sem classes. Para os marxistas, o Estado é um instrumento de dominação que age no sentido de ajudar a acumulação de capital pelo capitalista e a expropriação e alienação do operariado, ampliando as desigualdades sociais.

Há ainda a visão anarco-capitalista, que ao contrário da marxista, considera que o Estado é um instrumento de dominação socialista e que oprime o produtor através da tributação e sustenta uma parasitária classe burocrática que na produz além de desincentivar o trabalho, através de ajudas financeiras a desempregados e aposentados.

A questão do Estado é bastante polêmica e vai continuar sendo base para muitos debates, na maioria infrutífero, uma vez que seus interlocutores têm cada vez mais sido movidos pela paixão e abandonam a razão em prol de interesses imediatos, inclusive.

Gostando ou não, anarco-capitalista ou anarco-comunista, temos que aceitar que ainda não foi criado nenhum sistema mais eficiente e seguro que o Estado e vamos ter que conviver com ele por muito tempo, quem saber até o fim de nossas vidas.

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre a Monarquia e o Imperialismo.

 

Democracia

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre a Democracia, segundo as principais correntes filosóficas que abordam o tema.

A grande maioria dos historiadores consentem que a Democracia surgira na Grécia, mais precisamente na Cidade-Estado de Atenas. Suas origens remontam as assembleias dos guerreiros, uma espécie de reunião, mesa redonda, na qual os soldados após regressarem vitoriosos de uma batalha decidiam sobre a destinação dos espólios, objetos saqueados nos confrontos contra os adversários.

Nessas assembleias, os guerreiros eram vistos como iguais e deveriam discursar diante dos demais para convencer a seus companheiros sobre a posse de alguma peça, ou qualquer coisa que o grupo tenha conquistado, seja por sua participação direta na batalha ou importância dentro do grupo. Destacavam-se os que tinham melhor oratória e essa iniciativa acabou sendo disseminada na região grega daquele tempo.

Em 510 a.C. Clístenes comanda uma revolução que derruba o governo de Hípias, o último tirano de Atenas. Nos anos seguintes, ele institui o que é considerado como o primeiro governo democrático, na história do Ocidente.

Com esse novo modelo, os cidadãos passaram a interferir diretamente das decisões políticas, participando das assembleias. Por isso o nome do sistema é Democracia, já que em grego antigo “Demos” significa povo e “Kratos” (radical da palavra da qual deriva o sufixo “cracia”) significa governo. Assim nasceu o “Governo do Povo”. Todo cidadão ateniense tinha direito a voz e voto, nas assembleias.

Um detalhe é que, naquele tempo mulheres, escravos, estrangeiros e pessoas sem propriedades não eram considerados cidadãos e, por isso, não participavam das assembleias. Dessa forma, o número de participantes não chegava a 30% da população local.

Mas o sistema acabou sendo aplicado em outras épocas e em outros lugares. O próprio Império Romano replicou em certo grau o modelo, durante o período no qual Roma foi uma República. Embora não fosse exatamente uma democracia, guardou diversas similaridades com o modelo grego.

Depois dos avanços imperiais, dos helenos e dos romanos, a Democracia volta a ser pauta política somente no final do período medieval. Somente com o advento do pensamento republicano na Europa pode-se dizer que ideais democráticos reapareceram, no Velho Continente, de forma abrangente.

Primeiro, com a Confederação Helvética, uma união livre de municípios da Europa Central que resultou no surgimento da Suíça. Depois disso, a influência do Renascimento, da Reforma Protestante, do Liberalismo e do Contratualismo fizeram reflorescer a busca por ideais democráticos no Mundo Ocidental.

O termo passou a ser buscado a partir da Idade Contemporânea e se consolidou após as importantes revoluções do século XVIII e a crise social da Europa, no século XIX.

A independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa colocaram a busca pela democracia como uma pauta a ser debatida, embora muitos revolucionários contestassem a sua institucionalização de forma ferrenha.

Mas a democracia Jeffesoniana, inspirada em Thomas Jefferson, um dos autores da carta de independência americana e um dos “Pais da Nação” que primeiro defendeu o direito de voto a homens brancos sem posses, dando o primeiro passo para a instituição do Sufrágio Universal, na América.

Embora sejam vistas no sentido contrário, em decorrência de fatos históricos excepcionais, as correntes socialistas e comunistas, assim com as anarquistas foram fundamentais no desenvolvimento e na busca pela democracia.

Algumas das correntes socialistas pré-Marx, as quais foram consideradas utópicas defendiam a criação de novas sociedades nas quais os indivíduos seriam plenamente livres e viveriam em comunidades sem propriedade.

Na compreensão do comunismo marxista, chamado de científico a verdadeira democracia só seria alcançada quando o proletariado derrubasse o Estado e instituísse a Ditadura do Proletariado. Assim haveria o governo das massas e todos deveriam ter o direito de decidir, ao mesmo tempo que tivessem o dever de trabalhar.

Aos nossos dias chegou o conceito de democracia liberal. Hoje o mais comum é vermos o sistema conhecido como Democracia Representativa, na qual os cidadãos elegem seus representantes por um período determinado de tempo, através do voto.

A origem do uso do voto remete à Esparta, por volta do ano 700 a.C. Este pode ser hoje direto, elegendo diretamente o representante, como acontece no Brasil, ou indireto, elegendo um intermediário que elegerá o representante, com o acontece nos EUA.

Esse regime não é exclusivamente republicano e pode coexistir com Monarquias, geralmente chamadas de Monarquia Parlamentarista, onde o Monarca é o chefe de Estado e o Primeiro Ministro, eleito indiretamente, é o chefe do governo.

Para alguns teóricos, a democracia é apenas uma ilusão e que a separação entre elite e plebe é parte da natureza social humana. O jurista Italiano Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto são defensores dessa ideia.

Uma curiosidade: Aristóteles, em “A Política” definiu três formas de governo, compartilhada por Políbio. Segundo o clássico filósofo grego, existiriam três formas de se governar: a Monarquia – O governo de um; a Aristocracia – O governo dos melhores; e a República – o governo de muitos.

O filósofo atentava para o que se poderia chamar de deturpações dessas ideias, quando não fossem moderados os governos e que não buscassem ser bons. Para Aristóteles, o bom governo deveria se pautar pela conquista do “bem comum”.  Se afastando dessa ideia e focando em interesses pessoais, as formas de governo poderiam se degradar em Tirania, Oligarquia e Democracia, respectivamente.

Já Políbio diferia no tratamento dos termos apenas quando afirmara que a Democracia seria a versão boa e a sua degradação seria a Oclocracia, na qual o governo enfrentaria uma situação crítica e as decisões políticas se dariam pelo jugo das multidões e sua irracionalidade, afastando-se do direito, algo bem próximo do que podemos ver no julgamento de Jesus Cristo e o que observamos no Brasil de hoje.

Enfim, a Democracia é historicamente definida como um sistema, uma forma de organização social na qual os indivíduos gozam de liberdade e tem participação em maior ou menor escala no governo de sua cidade, Estado, nação, país, república ou qualquer outra forma de governo.

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre a formação do Estado, como surgiu, qual é a sua definição e o que se pensa sobre este conceito e o que se entende da sua função, hoje.

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O Contratualismo

Olá! Seja bem-vindo ao Semanário do Pensamento. Nesta semana, estaremos falando um pouco sobre a Formação da Sociedade e o Contratualismo, segundo as principais correntes filosóficas que abordam o tema.

A sociedade não surgiu como ela é hoje! O presente é resultado de muitos processos e acontecimentos históricos que se sucederam no passado mais ou menos próximo.

Até hoje, religiosos e cientistas discutem qual teria sido o surgimento do homem e, por conseguinte das estruturas sociais desenvolvidas por ele. As família, os clã, as tribos, as cidades, os Estados, enfim como todas essas formações humanas tiveram início?

Embora se busque respostas científicas através da arqueologia e da antropologia, a verdade é que não se tem ainda hoje uma resposta concreta sobre o surgimento das coletividades, ou se elas existem desde o primeiro homem, ou primeiro grupo humano.

Por isso, a resposta à questão da formação social acaba sendo buscada por meio de ideias abstratas e suposições filosóficas e teóricas sobre este princípio. Pode-se conceber que hoje o Estado é composto por três elementos: a obrigação política, o povo e o território. Nesse texto, abordaremos a formação do povo.

Aristóteles foi um dos primeiros pensadores a se dedicar ao tema. Ele propusera que a formação social teria se dado de forma progressiva, a partir do casamento entre homem e mulher, gerando filhos e formando, assim a família, que proporcionaria a formação dos primeiros núcleos sociais.

Aristóteles defendia o conceito do direito natural e até do direito divino, testemunhando em favor do poder do Estado e até mesmo defendendo a escravidão, alegando que a natureza fizera uns para mandar e outros para obedecer.

Porém, já no século XVI, Nicolau Maquiavel escreveu sua obra mais famosa, “O Príncipe”. Nela se desenvolve o primeiro estudo moderno acerca das relações políticas e assim Maquiavel é considerado o pai da Ciência Política. Em O Príncipe, o autor pretende apresentar a Lourenço II de Médici, Duque de Florença a como instituir um governo nacional sólido e que persistisse ao tempo e às vicissitudes sociais.

Naquele tempo, a Itália ainda não havia se unificado e a união dos Médicis com o Papa Leão X era vista por Maquiavel como uma oportunidade de que essa unificação fosse realizada. Por isso, O Príncipe pretende fundamentar as bases do entendimento das relações sociais a fim de que o país pudesse ser unido e assim permanecer.

Maquiavel morreu em 1527 e sua obra máxima foi publicada em 1532, de maneira póstuma.

Em 1651, Thomas Hobbes, matemático, teórico político e filósofo inglês publicou sua obra prima, O Leviatã. Esta publicação é considerada um marco, pois traz as bases do Contratualismo moderno.

O Contratualismo considera que a sociedade se estabelece a partir de um acordo entre os seres humanos. A partir da ‘celebração’ desse contrato, a sociedade se forma para a busca de interesses comuns, do enfrentamento da natureza e da paz social.

Para Hobbes, antes do acordo a humanidade vivia em um conflito permanente chamado de “Guerra de Todos Contra Todos”. O contrato social se estabeleceria assim para promover a paz social e manter a ordem.

A filosofia de Hobbes é pautada pelo medo. O filósofo chegou a afirmar que sua mãe teria dado a luz a gêmeos: ele e o medo. Afirmou também que o homem é o lobo do homem e é apenas pela submissão da vontade individual ao soberano e de abrir mão de sua plena liberdade em prol da segurança, que os homens poderiam viver em paz e buscar a prosperidade.

Em estado de natureza, os homens seriam iguais e a força seria o jugo da sociedade. Desta forma, um indivíduo não teria segurança para manter suas propriedades e a injustiça poderia prevalecer.

O soberano a quem Hobbes se refere é o Estado, cujo poder central deveria ser suficientemente forte para manter a ordem e garantir a segurança dos indivíduos. Segundo o autor, o homem em estado de natureza seria cruel e violento.

A ideia de Hobbes era que o povo lesse sua obra e aceitasse melhor a monarquia. Na época da publicação de “O Leviatã”, a Inglaterra passava pelo seu período revolucionário e o autor defendia abertamente o lado monárquico.

John Locke foi outro teórico político e filósofo inglês. Mas ao contrário de Hobbes, ele defendeu o parlamentarismo e era contra a monarquia.

A Inglaterra vivia uma época de forte oposição política entre o parlamento e o rei, que culminou na Revolução Inglesa, de 1640 a 1688. Apesar do fim do período revolucionário muitas das diferenças entre os lados se mantiveram ao longo da história e formam cadeiras no parlamento até os dias atuais.

Locke nasceu pouco antes do início da Revolução, em 1632 e acabou influenciando os desdobramentos da mesma. Liberal e contratualista, o filósofo fundamentou sua concepção de que o governo deve ser consentido pelos governados e que as autoridades das leis devem respeitar o direito natural do ser humano à vida, à liberdade e à propriedade. Os governos, para Locke deveriam assim garantir esses direitos naturais.

Atribuiu grande importância à tolerância e à liberdade, sendo visto como precursor da Democracia Liberal. Dessa maneira, foi crítico do Absolutismo, que reinara em seu país, no século anterior a ele.

Por fim, Jean-Jacques Rousseau, filósofo, pensador, teórico político e músico suíço já na fase do iluminismo concebe uma visão contratualista diametralmente oposta à de Hobbes. Enquanto este crê num homem natural cruel e vil, aquele entende que o homem nasce bom e justo, mas é corrompido pelas instituições sociais.

Rousseau fez parte com Diderot e Voltaire da Enciclopédia, obra que buscava reunir o máximo do conhecimento humano disponível na época em um conjunto de livros. Em sua época fora um liberal, porém, hoje poderia ser visto como um socialista.

Em sua obra “A Origem da Desigualdade entre os Homens”, o filósofo chega a afirmar:

"O primeiro que, ao cercar um terreno, teve a audácia de dizer: “isto é meu” e encontrou gente bastante simples para acreditar nele foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras e assassinatos, quantas misérias e horrores teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas e cobrindo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: "Não escutem a esse impostor! Estarão perdidos se esquecerem que os frutos são de todos e a terra é de ninguém".

Para ele a sociedade não tinha um objetivo e a “vontade geral” não existe. Dessa forma propunha não que a sociedade tivesse sido criada por um contrato, mas que este deveria ser celebrado a partir de então.

Para ele a “Guerra de Todos Contra Todos” se inicia no estabelecimento da propriedade privada. Sua proposta de sociedade visa superar a dicotomia entre indivíduo e Estado, propondo leis que se pautassem pela igualdade, nas relações. Assim as leis devem representar toda a sociedade, sendo reconhecidas como “vontade geral”, estas sim!

Já o filosofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel foi ferrenho crítico do Contratualismo. Idealista, ele defendia que a “Vontade Geral” seria um conceito puro e deveria ser mantido na instância racional e não ser apenas um mero elemento contratual, como propunham os seus criticados.

A teoria Contratualista-Liberal ajudou a promover as revoluções burguesas, tanto na Inglaterra do século XVII, quanto nos Estados Unidos e na França, no século XVIII e até as guerras e insurreições da tumultuada Europa no século XIX.

Suas concepções de liberdade e igualdade ajudaram a promover o ideal republicano e de forma tão importante na consolidação do liberalismo político-econômico, quanto na formação do socialismo, do comunismo e do anarquismo.

Embora não seja pauta do debate político atual, essa doutrina foi fundamental para a formação dos blocos que hoje se enfrentam.

Na próxima semana falaremos mais a fundo sobre a democracia, sua idealização e formação na Grécia Antiga e seus desdobramentos e deturpações, que imperam hoje.

Muito obrigado!